Serviço

Declaração Remuneração Extra-SIAPE

Bruna Olialwes
14/11/2018 - 10:55 - atualizado em 14/11/2018 - 10:55
Público-alvo: 
Professor
Técnico Administrativo
Definição: 

Este procedimento consiste na prestação obrigatória de informações a respeito de vínculos que os servidores, aposentados e pensionistas possuam com outros órgãos públicos que não estão integrados à base de dados do SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos.

Público-alvo: 

Professor, Técnico Administrativo, Servidores recém ingressados na UFU, Pensionista, Aposentado

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Exemplo de Documento: 

Declaração de Remuneração Extra-SIAPE

Identificação

Nome:

@nome_interessado@

e-mail institucional para contato:

 

SIAPE:

 

CPF:

 

Situação funcional na UFU:

[Escrever se é Aposentado, Pensionista, Servidor Ativo (ocupante de cargo efetivo na UFU) ou ocupante exlusivamente de função comissionada (FG ou CD):

Denominação da outra fonte:

 

Data de referência do útimo contracheque da outra fonte:

[dd/mm/aaaa]

Origem:

[Escrever se é Federal, Estadual ou Municipal]

Vínculo na outra fonte:

[Escrever se é Servidor/Empregado, Aposentado, Pensionista ou Empregado Privado]

Natureza Jurídica da outra fonte1:

 

 

Declaração:

Declaro, para fins de averiguação de Teto Constitucional, possuir vínculo em órgão público não integrado à base de dados SIAPE — Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, nos termos do Art. 37, XI da Constituição Federal, e conforme informações abaixo:

 

PREENCHER CASO O VÍNCULO NO ÓRGÃO EXTRA-SIAPE FOR "SERVIDOR/EMPREGADO"

Área de atuação do cargo:

[Escrever se é Médico, Docente, Técnico, Profissional da Saúde ou Outro]

Denominação do cargo:

 

Nível de escolaridade do cargo:

 

Jornada do servidor:

 

UF:

 

Data de ingresso:

[dd/mm/aaaa]

Servidor ocupante de função no órgão Extra-SIAPE?:

[Escrever se SIM ou se NÃO]

Denominação do cargo:

 

 

PREENCHER CASO O VÍNCULO NO ÓRGÃO EXTRA-SIAPE SEJA "APOSENTADO"

Área de atuação do cargo:

[Escrever se é Médico, Docente, Técnico, Profissional da Saúde ou Outroo]

Denominação do cargo:

 

Nível de escolaridade do cargo:

 

Jornada do servidor:

 

Data de ingresso:

[dd/mm/aaaa]

Data da aposentadoria:

[dd/mm/aaaa]

UF:

 

 

PREENCHER CASO O VÍNCULO NO ÓRGÃO EXTRA-SIAPE SEJA "PENSIONISTA"

Tipo de Pensão:

[Escrever se é Vitalícia ou Temporária]

Grau de parentesco:

 

Dependência econômica:

[Escrever se SIM ou se NÃO]

Data do benefício:

 

 

termo de responsabilidade de informe de rendimentos:

Responsabilizo-me, nos termos do inciso III, do art. 116, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a fornecer comprovante(s) de rendimentos (contracheques) nos prazos e períodos previstos na Portaria Normativa SRH/MP nº 2, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2011, e em todas as ocasiões em que for solicitado.

[local], 13 de novembro de 2018

 
 

 

1. Natureza jurídica: Administração Direta Federal, Autônomo, Autarquia Federal, Fundação Federal, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Serviço Público Municipal, Ex-Território Federal, Autarquia  Especial, Serviço Público Estadual, Serviço Público Distrito Federal, Iniciativa Privada, Agência Reguladora, Poder Legislativo Federal, Poder Judiciário Federal, Serviço Público Federal, Serviço Público Federal – CDT, Forças Armadas, Serviço Público Federal/GRU.

 

2. Esta Declaração deve ser preenchida somente por quem possua outro vínculo com órgão/entidade dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (incluídas as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas controladas, direta e indiretamente pelo poder público, desde que recebam recursos públicos para pagamento das despesas com pessoal ou custeio em geral).


Referência: Processo nº 0000999.00002313/2018-53 SEI nº 0006158