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Sim. Se todas as atividades do servidor forem passíveis de mensuração e estiverem previstas no seu plano de trabalho, independentemente da modalidade (presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral).
Os planos de trabalho devem possuir intervalo mínimo de 1 (uma) semana, sendo altamente recomendável que sua duração seja de no máximo 1 (um) mês, para facilitar a avaliação das entregas pela chefia imediata.
Não. O participante e sua chefia imediata devem definir previamente os horários em que o servidor permanecerá disponível na modalidade teletrabalho, sempre respeitando o limite de sua jornada diária (até 8h) e semanal (até 40 horas), a depender do cargo ocupado.