LEGISLAÇÕES DA UFU REFERENTES AO PERÍODO DA COVID 19

 

PORTARIA REITO Nº 305, DE 13 DE MARÇO DE 2020:

Cria o Comitê de Monitoramento ao COVID-19 no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

 

DECISÃO ADMINISTRATIVA REITO Nº 1/2020:

Suspensão de aulas e atividades acadêmicas da UFU a partir de 18/03/2020, e replanejamento de atividades administrativas, como medida de prevenção ao COVID-19.

 

RESOLUÇÃO Nº 4/2020, DO CONPEP:

Dispõe sobre a suspensão do Calendário Acadêmico da Pós-graduação para o ano de 2020.

 

RESOLUÇÃO Nº 6/2020, DO CONGRAD:

Dispõe sobre a suspensão do Calendário Acadêmico da Graduação, referente ao ano letivo de 2020.

 

DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2020/PROGEP/REITO:

Decide suspender a realização de provas dos concursos públicos e processos seletivos simplificados.

 

PORTARIA PROEXC Nº 16:

Dispõe sobre as ações de prevenção à transmissão do COVID-19 no ambito das atividades de extensão e cultura.
 

RESOLUÇÃO Nº 2/2020, DO CONSELHO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESEBA: 

Dispõe sobre a suspensão do Calendário Acadêmico da Escola de Educação Básica.

 

DECISÃO ADMINISTRATIVA DIRESTES Nº 1/2020:

Suspensão atividades acadêmicas ESTES.

 

DESPACHO DECISÓRIO nº 51/2020/ REITO:

Suspende, por tempo indeterminado a realização das provas do Vestibular.

 

PORTARIA PROAE nº 10:

Dispõe sobre orientações, recomendações, determinações e ações de prevenção e enfrentamento à transmissão do COVID-19 no âmbito das atividades da Assistência Estudantil.

 

PORTARIA PROAE nº 11:

Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de auxilio alimentação emergencial- área hospitalar para discentes.

 

PORTARIA PROAE nº 13:

Dispõe sobre o auxílio emergencial na área de alimentação e moradia durante o período de suspensão das atividades acadêmicas para os estudantes assistidos em decorrência à COVID-19, na Assistência Estudantil.

 

RESOLUÇÃO Nº 7/2020, do Conselho de Graduação:

Dispõe sobre a instituição, autorização e recomendação de Atividades Acadêmicas Remotas Emergenciais, em caráter excepcional e facultativo, em razão da epidemia da COVID-19, no âmbito do ensino da Graduação na Universidade Federal de Uberlândia.

 

RESOLUÇÃO Nº 8/2020, do Conselho de Graduação:

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 7/2020, do Conselho de Graduação, de 10 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a instituição, autorização e recomendação de Atividades Acadêmicas Remotas Emergenciais, em caráter excepcional e facultativo, em razão da epidemia da COVID-19, no âmbito do ensino da Graduação na Universidade Federal de Uberlândia”.

 

RESOLUÇÃO Nº 17/2020, do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação:

Aprova o Calendário Acadêmico da Pós-graduação, para o ano de 2021, da Universidade Federal de Uberlândia.

 

RESOLUÇÃO Nº 25/2020, do Conselho de Graduação:

Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação, referente aos períodos letivos 2020/1, 2020/2, 2021/1 e 2021/2 para os campi de Uberlândia, Pontal, Monte Carmelo e de Patos de Minas.

RESOLUÇÃO Nº 11/2021, Conselho de Graduação: 

Altera dispositivos da Resolução nº 25/2020, do Conselho de Graduação, de 15 de dezembro de 2020, que “Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação, referente aos períodos letivos 2020/1, 2020/2, 2021/1 e 2021/2 para os campi de Uberlândia, Pontal, Monte Carmelo e de Patos de Minas”. 

RESOLUÇÃO Nº 17/2021. Conselho de Graduação:

 Aprova o Calendário Acadêmico Especial para o semestre letivo 2020/2 para a 83ª Turma do Curso de Graduação em Odontologia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 22/2021. Conselho de Graduação:

 Acréscimo de parágrafo no art. 23 do anexo da Resolução nº 24/2012, do Conselho de Graduação. 

RESOLUÇÃO Nº. 17/2021. Conselho Universitário:

Dispõe sobre o formato da oferta dos componentes curriculares no âmbito do Ensino da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia para o semestre letivo 2021/1. 

RESOLUÇÃO Nº 32/2021. Conselho de Graduação:

Regulamenta a organização e a oferta de componentes curriculares na forma híbrida, no âmbito do ensino de graduação na Universidade Federal de Uberlândia, durante a situação de emergência decorrente da Pandemia COVID-19.

 

LEGISLAÇÕES EXTERNAS

 

PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

 

PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020: Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.

 

PORTARIA MEC Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).

 

MEDIDA PROVISÓRIA MEC Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior  decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

 

PORTARIA MEC Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

 

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 13 de 07_04_2020 SERES e SESU: Trata da antecipação da Colação de Grau para os Cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina.

 

PORTARIA MEC Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem,  Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

 

PORTARIA MEC Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020: Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

 

PARECER CNE/CP Nº: 5/2020 CNE/CP - APROVADO EM 28/4/202: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de
atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

 

PORTARIA MEC Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020: Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

 

PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021: Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.